EXAMEN
Termos de Uso
Ao utilizar o Examen, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.
1. Finalidade do Examen
O Examen oferece conteúdo católico para oração, exame de consciência, reflexão pessoal e preparação para o sacramento da Reconciliação. Ele é uma ferramenta de apoio e não substitui o sacerdote, a orientação pastoral ou o discernimento pessoal responsável.
2. Uso responsável
Você é responsável pelas escolhas feitas a partir do conteúdo apresentado no aplicativo e pelo conteúdo que registra em suas notas pessoais. O Examen não oferece diagnóstico médico ou psicológico, aconselhamento jurídico, nem substitui atendimento profissional.
3. Conteúdo e faixas etárias
Algumas experiências podem ser adaptadas a diferentes faixas etárias. Pais ou responsáveis devem acompanhar o uso do aplicativo por crianças e adolescentes quando apropriado.
4. Compras e assinaturas
Recursos pagos, quando oferecidos, podem ser disponibilizados por compra ou assinatura nas lojas oficiais. Cobranças, renovação, cancelamento e reembolso são administrados pela App Store ou pelo Google Play conforme as regras da loja utilizada.
5. Disponibilidade e alterações
Podemos corrigir erros, alterar conteúdo, incluir ou remover funcionalidades e atualizar o aplicativo ao longo do tempo. Não garantimos disponibilidade ininterrupta de recursos que dependam de lojas, sistemas operacionais ou serviços de terceiros.
6. Propriedade intelectual
O nome Examen, identidade visual, textos, organização do conteúdo, elementos gráficos e demais materiais próprios do aplicativo são protegidos pela legislação aplicável. O uso pessoal do aplicativo não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.
7. Privacidade
O tratamento de informações relacionadas ao Examen é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
8. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Examen é fornecido como uma ferramenta de apoio espiritual. Não nos responsabilizamos por decisões pessoais tomadas exclusivamente com base no aplicativo nem por indisponibilidades causadas por serviços ou plataformas de terceiros.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para acompanhar alterações do aplicativo, do modelo de oferta ou de requisitos legais. A versão atual estará disponível nesta página.
10. Legislação e contato
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, quando aplicável. Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@luminadigital.app.